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sábado, 27 de junho de 2015

Lula agora treme


Temendo a prisão, Lula revela desespero ao criticar publicamente o PT. O ex-presidente, que tem dormido pouco, apresenta crises de choro, diz que o governo Dilma não tem mais jeito e avalia que a vitória de Aécio em 2014 poderia até ter sido melhor.
Sérgio Pardellas (sergiopardellas@istoe.com.br)
O ex-presidente Lula anda insone. Segundo amigos próximos, o petista não consegue sossegar a cabeça no travesseiro desde a prisão, há duas semanas, de Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, e do executivo Alexandrino Alencar, considerados os seus principais interlocutores na empresa. Tem dormido pouco. Nem quando recebeu o diagnóstico de câncer na laringe, em 2011, o petista demonstrou estar tão apreensivo como agora. Pela primeira vez, desde a eclosão da Operação Lava Jato para investigar os desvios bilionários da maior estatal brasileira, a Petrobras, Lula teme amargar o mesmo destino dos empreiteiros. Até um mês atrás, o ex-presidente não esperava que sua história poderia lhe reservar outra passagem pela cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em casa pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos – é real. Na quinta-feira 25, o tema ganhou certo frisson com a divulgação de um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente impetrado na Justiça Federal do Paraná. Descobriu-se logo em seguida, no entanto, que a ação considerada improcedente pelo Tribunal Regional Federal não partiu de Lula nem de ninguém ligado a ele. Mas, de fato, o político já receia pelo pior. O surto público recheado de críticas ao governo Dilma Rousseff e petardos contra o partido idealizado, fundado e tutelado por ele nos últimos 35 anos expôs, na semana passada, como os recentes acontecimentos têm deixado Lula fora do eixo.
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FORA DO EIXO
Vivendo o pior momento de sua história, Lula atira contra a
própria obra. Pela primeira vez, o ex-presidente teme os
desdobramentos da Operação Lava Jato
Em privado, o ex-presidente exibe mais do que nervos à flor da pele. Na presença de amigos íntimos, parlamentares e um ex-deputado com trânsito nos tribunais superiores, Lula desabou em choro, ao comentar o processo de deterioração do PT. Como se pouco ou nada tivesse a ver com a débâcle ética, moral e eleitoral da legenda, ele lamentou: “Abrimos demais o partido. Fomos muito permissivos”, justificou. Talvez naquela atmosfera de emoção, Lula tenha recordado de suas palavras enunciadas em histórica entrevista à ISTOÉ no longínquo fevereiro de 78, quando na condição de principal líder sindical do ABC paulista começava a vislumbrar o que viria a ser o PT, criado em 1980. “Para fazer um partido dos trabalhadores é preciso reunir os trabalhadores, discutir com os trabalhadores, fazer um programa que atenda às necessidades dos trabalhadores. Aí pode nascer um partido de baixo para cima”, disse na ocasião. Hoje, o PT, depois de 12 anos no poder, não reúne mais os trabalhadores, não discute com eles, muito menos implementa políticas que observem as suas necessidades. Pelo contrário, o governo Dilma virou as costas para os trabalhadores, segundo eles mesmos, ao vetar as alterações no fator previdenciário, mudar as regras do seguro para os demitidos com carteira assinada e adotar medidas que levam à inflação e à escalada do desemprego. Agora crítico mordaz da própria obra, Lula sabe em seu íntimo que não pode se eximir da culpa pela iminente derrocada do projeto pavimentado por ele mesmo.
Restaram os desabafos, sinceros ou não, e a preocupação com o futuro. Num dos momentos de lucidez, o ex-presidente fez vaticínios impensáveis para quem, até bem pouco tempo, imaginava regressar triunfante ao Planalto daqui a três anos. Em recentes conversas particulares no Instituto que leva o seu nome, em São Paulo, Lula desenganou o governo Dilma, sucessora que ele mesmo legou ao País. “Dilma já era. Agora temos que pensar em salvar 2018”, afirmou referindo-se às eleições presidenciais. Para o petista, a julgar pelo quadro político atual, “teria sido melhor” para o projeto de poder petista e da esquerda “que (o senador tucano) Aécio Neves tivesse ganho as eleições” presidenciais do ano passado. Assim, no entender dele, o PSDB, e não o PT, ficaria com o ônus das medidas amargas tomadas na esfera econômica destinadas a tirar o País da crise, o que abriria estrada para o seu retorno em 2018. Como o seu regresso não é mais favas contadas, o petista tem confidenciado todo o seu descontentamento com a administração da presidente Dilma. Lula credita a ela e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o avanço da Lava Jato sobre sua gestão. Embora essa hipótese ainda seja improvável, petistas ligados ao ex-presidente não descartam a possibilidade de ruptura, o que deixaria a presidente ainda mais vulnerável para enfrentar um possível processo de impeachment. A atitude, se levada adiante, não constituiria uma novidade. Em outros momentos de intensa pressão, como no auge do mensalão e do escândalo do caseiro Francenildo, Lula não se constrangeu em rifar aliados e até amigos do peito, como os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Ricardo Berzoini.
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ISOLADA
A presidente tentou minimizar as declarações de Lula,
mas no paralelo mandou emissários procurá-lo
Quem testemunhou as confidências de Lula na ampla sala de reuniões de seu Instituto, sediado na capital paulista, não chegou a ficar surpreso com o destempero verbal apresentado pelo petista na semana passada. Não se pode dizer o mesmo da maioria expressiva da classe política, impossibilitada de privar da intimidade do ex-presidente. De tão pesados e surpreendentes, os ataques de Lula a Dilma e ao PT foram recebidos com perplexidade. O primeiro tiro foi disparado na quinta-feira 18. Numa reunião com padres e dirigentes religiosos, Lula admitiu, em alusão ao nível baixo do sistema da Cantareira, que ele e Dilma estão no volume morto. “E o PT está abaixo do volume morto”, avaliou. Na segunda-feira 22, Lula elevou ainda mais o tom. Só que contra o PT. Em debate com o ex-presidente do governo espanhol Felipe Gonzáles, disse que o partido “está velho, só pensa em cargos e em ganhar eleição”. “Queremos salvar a nossa pele, nossos cargos, ou queremos salvar o nosso projeto?”, questionou Lula, durante a conferência “Novos Desafios da Democracia”. Nos dias subseqüentes às declarações, enquanto o meio político tentava interpretar o gesto do petista, o Planalto reagia a seu modo. Num primeiro momento, Dilma minimizou.“Todos têm direito de fazer críticas, principalmente o presidente Lula”. No dia seguinte, no entanto, Dilma orientou o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, a procurar Lula para tentar entender as razões de tamanha fúria. Paralelamente, o ex-presidente tratou de se proteger. Articulou junto à bancada do PT no Senado a divulgação de uma nota de desagravo a ele próprio. Criou, assim, mais uma jabuticaba política: fez com que o partido atacado emitisse um documento em apoio ao autor dos ataques. Na nota, o PT manifestou “total e irrestrita solidariedade ao grande presidente Lula, vítima de uma campanha pequena e sórdida de desconstrução de uma imagem que representa o que o Brasil tem de melhor”. No fim da semana, ao perceber o ar rarefeito, Lula mandou emissários espalharem o suposto reconhecimento de que ele 'se excedeu”. Era tarde.
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ELA TIRA O SONO DELE
Integrantes da Lava Jato querem investigar suposto depósito milionário
feito em Portugal pela amiga de Lula, Rosemary Noronha

Para o cientista político da USP, José Álvaro Moisés, ao abrir confronto contra Dilma e o PT, Lula “jogou para a plateia”. “Ele está vendo o navio fazer água, por isso age assim”, avaliou. Para Oswaldo do Amaral, da Unicamp, ao dizer que o partido precisa de uma renovação, Lula tenta uma reaproximação com o eleitorado mais jovem, segmento hoje refratário a ele (leia mais em matéria na página 46). O jornalista José Nêumanne Pinto, autor do livro “O que sei de Lula”, no qual conclui que o ex-presidente nunca foi efetivamente de esquerda, é mais contundente. Para ele, “Lula é sagaz e não tem escrúpulo nenhum para mudar seu discurso”. “O ex-presidente tem circunstâncias e conveniências que ele manipula”, afirmou. “Na verdade, ele não quer se descolar do PT e sim da Dilma. Com esse discurso da utopia, ele planeja atrair parte do PT que finge ser honesto”, disse.
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O mais espantoso na catilinária lulista é que o ex-presidente se comporta como se fosse um analista distante de uma trama da qual é personagem principal. Numa analogia com o futebol, recurso metafórico muito utilizado por Lula quando estava na Presidência, seria como se o zagueiro e então capitão da seleção brasileira David Luiz descrevesse os sete gols da Alemanha como se não tivesse assistido entre atordoado e impassível ao baile de Toni Kroos, Schweinsteiger e companhia em campo. No caso do ex-presidente há um agravante: Lula nunca foi apenas um mero integrante do time, mas o mentor, o grande líder e artífice da caminhada petista até aqui. Por isso mesmo, causou ainda mais espécie a repreensão de Lula ao PT por sua sede por cargos. Ora, o aparelhamento da máquina pública pelo PT e aliados começou e recrudesceu durante os dois mandatos do petista. Quando Lula chegou ao poder em 2003, havia 18 mil cargos de confiança na administração federal. Ao transmitir o cargo para Dilma, em 2011, já eram cerca de 23 mil.
Do mesmo modo, Lula não pode lamentar, como fez em privado, que o crescimento do partido levou aos desvios éticos e à corrupção – hoje marca indissociável ao PT. O escândalo do mensalão, que resultou na condenação de dirigentes petistas em julgamento no STF, remonta ao seu governo. E o processo de abertura da legenda, bem como à rendição à política tradicional de alianças, baseada no fisiologismo e no toma lá, da cá, beneficiou o próprio Lula. Sem isso, o ex-presidente dificilmente se elegeria em 2002. Ao chegar ao Planalto, Lula cansou de dar demonstrações de que não sabia separar o público do privado. A mais chocante delas foi a ousadia de ornar os jardins do Alvorada com a estrela rubra do PT. O limite entre o público e o privado foi ultrapassado também quando Lula nomeou a amiga Rosemary Noronha para a chefia de gabinete de um escritório da Presidência em São Paulo. Hoje, Rosemary responde a uma ação na Justiça por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Ela integraria um esquema de vendas de pareceres técnicos de órgãos públicos federais. Agora, a personagem muito próxima a Lula pode retornar ao noticiário numa outra vertente das investigações da Lava Jato. Trata-se da retomada das apurações do episódio envolvendo um suposto depósito milionário feito em Portugal por Rosemary. Para a PF, o caso converge com a investigação sobre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. É que Otávio Azevedo, preso na 14ª fase da Lava-Jato, foi representante da Portugal Telecom no Brasil. A empresa de telefonia era em grande medida controlada pelo Grupo Espírito Santo, parceiro da Odebrecht em vários empreendimentos em território português. “Tudo converge para os mesmos personagens.
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Se já houver outra investigação em curso, também podemos colaborar”, afirmou à ISTOÉ um delegado ligado a Lava Jato. Até hoje não se sabe o que houve com o ofício protocolado pelo então deputado Anthony Garotinho (PR/RJ) sobre o périplo de Rosemary em solo português. Em 2012, Garotinho denunciou o caso com base em relatos de um ex-delegado federal. Rosemary, segundo essa fonte, teria desembarcado em Lisboa com passaporte diplomático e autorização para transportar uma mala. Ao chegar à alfândega, questionada sobre o conteúdo da bagagem, teria revelado que transportava 25 milhões de euros para depositar na agência central do Banco Espírito Santo no Porto. Segundo a mesma versão, as autoridades alfandegárias sugeriram que ela contratasse uma empresa de transporte de valores. Para executar o serviço, a empresa Prosegur exigiu a contratação de um seguro, pelo que Rosemary teve de preencher uma declaração com a quantia e a titularidade dos recursos. Ela, então, teria identificado o próprio Lula como proprietário do dinheiro.
Não restam dúvidas de que a explosão do petista deriva principalmente dos rumos tomados pelas investigações da Lava Jato nas últimas semanas. Mas seus recentes arroubos guardam relação também com os resultados das últimas pesquisas de opinião. De janeiro para cá, os levantamentos mostram a vertiginosa queda de popularidade de Dilma e dele próprio, que já perderia para o senador Aécio Neves se as eleições presidenciais fossem hoje. De acordo com o último Datafolha, Aécio aparece com 10 pontos na frente de Lula. Segundo a mesma pesquisa, o governo Dilma foi reprovado por 65% dos eleitores. Este índice de reprovação só não é maior do que o do ex-presidente Fernando Collor no período pré-impeachment, em setembro de 1992. Na época, Collor era rejeitado por 68% dos brasileiros. No levantamento, o governo Dilma é classificado como bom ou ótimo por apenas 10% dos brasileiros. É a maior taxa de impopularidade da petista desde 2011. A taxa de aprovação da presidente no Sudeste é de apenas 7%. No Nordeste, histórico reduto eleitoral do PT, é de somente 14%.
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Num cenário nada alvissareiro para Dilma como o atual, em que ela está às voltas com um processo no TCU que pode até levar ao seu afastamento, o pior dos mundos para ela seria um rompimento com o padrinho político. Nesse cenário, Lula levaria com ele para o outro lado da trincheira parte do PT que hoje critica severamente a política econômica do governo. Se uma ruptura oficial é improvável, o mesmo não se pode dizer de um racha na prática, mas não declarado. O embrião do que pode vir a ser um contraponto ao governo surgiu na quarta-feira 24, em reunião na casa do senador Randolfe Rodrigues, do PSOL. Nela estavam presentes parlamentares do PSB e petistas de proa, como o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o senador Lindbergh Farias (RJ). No encontro, articularam o que chamam de “Frente de Esquerda”. Se o movimento florescer, o grande responsável pela ascensão e projeção política de Dilma – o ex-presidente Lula – poderá ser também o principal artífice do seu irremediável isolamento.
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Com reportagem de Claudio Dantas Sequeira
Colaborou Ludmilla Amaral
Fotos: Michel Filho / Agência O Globo, DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE; Jorge Araujo/Folhapress; Andre Penner/AP Photo, Ed Ferreira/Folhapress; Pedro França/Agência Senado; JOEL RODRIGUES/FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO 

“O Petrolão está subindo a rampa do Palácio do Planalto”, afirma Dep. Antonio Imbassahy


O deputado federal e vice-presidente da CPI da Petrobras Antonio Imbassahy (PSDB-BA) acredita que 'não é possível que uma marmelada do tamanho da Lava-Jato não envolva Lula e Dilma' . Além disso, o parlamentar descreve a mudança de posicionamento do ex-presidente da República: "Lula desligou o modo: 'eu não sabia de nada' e ativou 'a culpa é de Dilma'".


sexta-feira, 26 de junho de 2015

Exclusivo: A lista de políticos a quem Pessoa diz ter dado dinheiro obtido no Petrolão





Ricardo Pessoa revela detalhes do esquema
 de corrupção da Petrobras e entrega a 
lista dos beneficiados com o dinheiro desviado: 
as campanhas eleitorais de Dilma e Lula, deputados, 
senadores e ministros do governo(VEJA.com/VEJA)

O engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem contratos bilionários com o governo, é apontado como o chefe do clube dos empreiteiros que se organizaram para saquear a Petrobras e cliente das palestras do ex-presidente Lula. Desde a sua prisão, em novembro passado, ele ameaça contar com riqueza de detalhes como petistas e governistas graúdos se beneficiaram do maior esquema de corrupção da história do país. Nos últimos meses, Pessoa pressionou os detentores do poder - por meio de bilhetes escritos a mão - a ajudá-lo a sair da cadeia e livrá-lo de uma condenação pesada. Ao mesmo tempo, começou a negociar com as autoridades um acordo de delação premiada. o empresário se recusava a revelar o muito que testemunhou graças ao acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília. O Ministério Público queria extrair dele todos os segredos da engrenagem criminosa que desviou pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres públicos. Essa negociação arrastada e difícil acabou na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração entre o empresário e os procuradores.
VEJA teve acesso aos termos desse acerto. O conteúdo é demolidor. As confissões do empreiteiro deram origem a 40 anexos recheados de planilhas e documentos que registram o caminho do dinheiro sujo. Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu como financiou campanhas à margem da lei e distribuiu propinas. Ele disse que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de 18 figuras coroadas da República. Foi com a verba desviada da estatal que a UTC doou dinheiro para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. Foi com ela também que garantiu o repasse de 3,2 milhões de reais a José Dirceu, uma ajudinha providencial para que o mensaleiro pagasse suas despesas pessoais. A UTC ascendeu ao panteão das grandes empreiteiras nacionais nos governos do PT. Ao Ministério Público, Pessoa fez questão de registrar que essa caminhada foi pavimentada com propinas. Altas somas.


A lista dos favorecidos
Valores
Campanha de Dilma em 2014
7,5 milhões de reais
Campanha de Lula em 2006
2,4 milhões de reais
Ministro Edinho Silva (PT)
*
Ministro Aloizio Mercadante (PT)
250.000 reais
Senador Fernando Collor (PTB)
20 milhões de reais
Senador Edison Lobão (PMDB)
1 milhão de reais
Senador Gim Argello (PTB)
5 milhões de reais
Senador Ciro Nogueira (PP)
2 milhões de reais
Senador Aloysio Nunes (PSDB)
200.000 reais
Senador Benedito de Lira (PP)
400.000 reais
Deputado José de Fillipi (PT)
750.000 reais
Deputado Arthur Lira (PP)
1 milhão de reais
Deputado Júlio Delgado (PSB)
150.000 reais
Deputado Dudu da Fonte (PP)
300.000 reais
Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT)
2,6 milhões de reais
*O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
15 milhões de reais
O ex-ministro José Dirceu
3,2 milhões de reais
O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado
1 milhão de reais
* Como tesoureiro, arrecadou dinheiro para a campanha de Dilma de 2014

Mulher de Fernando Pimentel recebeu cerca de R$ 4 milhões


Por FILIPE COUTINHO, DIEGO ESCOSTEGUY E THIAGO BRONZATTO
A Polícia Federal mapeou pagamentos para a mulher do governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel, no valor de R$ 3,7 milhões. Segundo a PF, os pagamentos foram feitos em favor da empresa Oli Comunicações, que pertence a Carolina Oliveira. Os valores abrangem o período de 2011 e 2014.
O grupo francês Casino, dono do Pão de Açúcar, pagou R$ 362,8 mil, entre abril de 2012 a julho de 2012; o Marfrig pagou R$ 595 mil entre novembro de 2011 a abril de 2012; a empresa de publicidade Pepperdeu R$ 300 mil. O consultor Mario Rosa, ligado a Benedito Oliveira, oBené, um dos financiadores da campanha do petista, repassou para a Oli, empresa fantasma, segundo o Ministério Público, o total de R$ 2,4 milhões de 2012 a 2014. A Polícia Federal pediu a busca e apreensão contra 34 alvos. O MP reduziu para 25 e o Superior Tribunal de Justiça autorizou 19. 

A PF investiga, assim, indícios de operações irregulares realizadas pelas empresas na Operação Acrônimo – que apura suposto esquema de desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais como a do governador de Minas GeraisFernando Pimentel. Em decisão do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou nesta quinta-feira (25) a segunda fase de mandados de busca e apreensão, o ministro Herman Benjamin diz que “a análise de representação e do parecer do MP indicam que já foram apreendidos documentos (notas fiscais) relativos às operações supostamente irregulares” envolvendo as duas companhias de capital aberto, segundo documento obtido por ÉPOCA. Por essa razão, não foram autorizadas diligências da PF nos escritórios dessas empresas.
>> PF suspeita de caixa dois na campanha de Pimentel

Em janeiro de 2014, quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o BNDES, vinculado ao Mdic, adiou o vencimento de um título de dívida do Marfrig no valor de R$ 2,15 bilhões, passando de junho de 2015 para janeiro de 2017. Sem essa operação, o frigorífico poderia quebrar. Ao todo, o banco estatal investiu cerca de R$ 3,5 bilhões na companhia, tornando-se o seu segundo maior acionista. Em 2014, a dívida do Marfrig era de R$ 8,4 bilhões. 
Além do Casino e do Marfrig, o diretório do PT de Minas, o BNDES e aPetrobras também estão na mira dos investigadores. Segunda decisão do STJ, “foram encontradas suspeitas de discrepâncias entre as despesas de campanhas declaradas à Justiça Eleitoral e registros contábeis apreendidos em posse de Benedito Rodrigues de Oliveira e notas fiscais encontradas na busca realizada na sede da Gráfica e Editora Brasil Ltda”. A Gráfica e Editora Brasil, controlada pela família de Benedito, recebeu R$ 294,2 milhões dos cofres públicos entre 2004 e 2014.
Apesar dos indícios de irregularidades, o ministro considerou que “a realização de busca em sede de partido político por autoridades policiais é medida de extrema gravidade no regime democrático, devendo estar plenamente justificada em elementos concretos”. Em relação ao pedido de diligências na sede do BNDES e da Petrobras, o STJ não se convenceu da necessidade de tal medida, porque essas estatais estão “obrigadas a prestar todas as informações necessárias à apuração dos fatos”. Os valores constam de uma tabela apreendida na casa de Carolina Oliveira.
Em nota, a "Marfrig informa que não efetuou qualquer pagamento para a empresa Oli Comunicações. A Marfrig desconhece as investigações mencionadas, não podendo assim  comentar um assunto do qual não tem informação."

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Desembargador federal nega pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Lula


O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, arquivou na tarde desta quinta-feira um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado para que o petista não fosse preso por causa das investigações da Operação Lava Jato. 

O recurso foi assinado por Maurício Ramos Thomaz, cidadão que, ao longo do julgamento do mensalão, publicou carta aberta em favor dos réus cujos casos eram analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar o HC, Gebran Neto disse que Ramos Thomaz praticou uma "aventura jurídica" ao apresentar o recurso à Justiça e pediu que o Ministério Público investigue o caso, já que o autor atacou diversas autoridades no que o magistrado considera uma "linguagem imprópria, vulgar e chula". 
Apenas em relação ao juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, Ramos Thomaz disse que o juiz do caso seria "moralmente deficiente" e teria postura "hitleriana". O tumulto com a notícia do habeas corpus em favor do ex-presidente levou o desembargador a decretar segredo de justiça para o caso por 48 horas, já que o endereço eletrônico do tribunal ficou instável pelo elevado número de acessos. No início do mês, Gebran Neto já havia negado pedido de liberdade apresentado também por Ramos Thomaz em nome do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Maurício Ramos Thomaz é recorrente em pedir habeas corpus em casos de repercussão midiática. No auge do escândalo do mensalão, ele atacou o então ministro do Supremo Joaquim Barbosa ao apresentar pedidos em favor de Simone Vasconcelos, ex-funcionária do operador Marcos Valério, da banqueira Kátia Rabello e do ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane. (Laryssa Borges, de Curitiba)

terça-feira, 9 de junho de 2015

Janot quer fim de pensão vitalícia de ex-governadores da Bahia

Ação da Procuradoria da República alerta que benefício ‘distingue indevidamente determinados agentes políticos dos demais cidadãos e cria espécie de casta’
Por Julia Affonso e Fausto Macedo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade com pedido cautelar contra artigo da Constituição do Estado da Bahia que concede pensão especial, mensal e vitalícia a ex-governadores do Estado. Segundo Janot, o dispositivo é integralmente incompatível com diversos preceitos constitucionais.
“Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores do Estado da Bahia, os quais exerceram tão somente múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, diz.

O artigo 104-A da Constituição do Estado da Bahia, determinado pela Emenda Constitucional 21, de 25 de novembro de 2014, concede pensão especial, mensal e vitalícia, em valor equivalente ao subsídio do ocupante atual do cargo de governador, a ex-governadores que hajam contribuído para a previdência social por no mínimo 30 anos. Para Janot, ao instituir “pensão especial” em benefício de agentes políticos e às custas do erário estadual, o artigo ofende a Constituição Federal.
“A denominação ‘pensão especial’ remete à ‘pensão de graça’, amiúde concedida como reconhecimento pela prática de feito heroico ou incomum nas artes, na cultura ou na política. No caso, não há meio de legitimar-se pagamento indistinto a ex-governadores de unidade federada, tão somente em virtude do exercício de múnus público eletivo, por isso mesmo essencialmente transitório, sem diferenciação de ordem subjetiva.”
A ação aponta que a concessão do benefício distingue indevidamente determinados agentes políticos dos demais cidadãos e cria espécie de casta por estabelecer a pensão aos ex-governadores que hajam contribuído para a previdência social por, no mínimo, 30 anos. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 8, no site do Ministério Público Federal.
“Um cidadão comum trabalha e contribui por 35 anos, se homem, e 30 anos, se mulher, além de outros requisitos etários, para aposentar-se pelo RGPS, enquanto a ex-governadores da Bahia bastariam 30 anos, independentemente de idade, para obter vultosa benesse, de caráter vitalício, paga pelos cofres estaduais”, afirma.
Segundo o procurador-geral, o princípio republicano e o da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, seus ex-ocupantes sejam tratados como todos os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, ainda mais de forma vitalícia.
“No federalismo adotado pela Constituição de 1988, nem mesmo a autonomia dos Estados ou sua competência concorrente em matéria de previdência social os autoriza a inovar o ordenamento jurídico mediante instituição de ‘pensão especial’ em benefício de ex-governadores”, afirmou.