Moradores e visitantes da Ilha de Itaparica-BA agradecem e parabenizam o comando da 5ª CIPM

Norteado pela competência e disposição ao trabalho,  o atual  Comte. da 5ª CIPM, / Ilha de Itaparica-BA,  tenente coronel Ricardo Freitas, conquista a admiração e respeito da população local e dos que por aqui transitam.

Mediante decisão do governo do estado, transferido da 53ª CIPM / Mata de São João-BA, para a Ilha de Itaparica, o comte. TC Ricardo Freitas, vem desenvolvendo um brilhante trabalho na região! Meliantes foram inibidos da prática delituosa, visto a operacionalidade tática e destemida sob o seu comando, onde oficiais e toda a sua equipe de PMs, equalizam procedimentos , gerando resultado satisfatório a toda a comunidade. 

Além do combate incessante ao tráfico de drogas e a demais ações delituosas, com diligências, perseguições, prisões e por vezes confrontos, a 5ª CIPM, atua de forma rigorosa no abuso da Poluição Sonora, (prática outrora costumeira nesta Ilha), fazendo com que promovedores destas badernas, que propagam sons em volume alto¨(normalmente baixarias musicais), seja nos seus veículos ou nas suas casas, com qualquer outro equipamento sonoro, passem a respeitar seus vizinhos e a  cumprir a Lei Federal  de Perturbação do Sossego, nos moldes  do artigo 42 / decreto-Lei nº 3.688/41, que constitui Contravenção Penal / Ato Ilícito...Onde inclusive é dispensada a utilização de decibelímetro , pois no momento em que um som é ouvido fora do seu veículo, residência ou estabelecimento comercial de qualquer natureza, ele é considerado alto e abusivo.

Ainda em observação à Lei de Perturbação do Sossego: 

“A  qualquer horário do dia, a perturbação do sossego com limitação do sono e descanso das pessoas pode produzir reações de saúde física, psicológicas, prejuízos materiais e até morais”, observa o magistrado, acrescentando que “além das consequências penais, temos ainda as cíveis que podem ser de grande monta”. 

“O meu direito de lazer não pode extrapolar a minha obrigação de respeitar o direito ao sossego do meu vizinho, com som mecânico ou ao vivo, algazarra, enfim... Nosso direito não pode se sobrepor às nossas obrigações ou aos direitos dos outros”, refletiu o juiz...

Parabéns, comte. Ricardo Freitas! Que Deus lhe dê luz e sabedoria, à continuidade das suas ações e postura profissional exemplar.

As pessoas de bem, da Ilha de Itaparica, mostram-se agradecidas e sentem-se seguras, com o atual comando da 5ª CIPM.

Por Mauricio Vergne / Moderador do Blog da Ilha

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