EXCLUSIVO!! PENA DE LULA PODE AUMENTAR PARA O DOBRO

Jurista considera que tendência dos tribunais superiores é endurecer a pena que o juiz federal Sérgio Moro aplicou ao ex-presidente Lula, condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A avaliação é do advogado José Paulo Cavalcanti Filho, que foi secretário-geral do Ministério da Justiça e ministro interino da pasta no governo Sarney.

“O juiz foi cuidadoso com Lula. Ele não mandou prender nem usou a totalidade da dosimetria da pena. Podia ser muito mais duro, mas acredito que não tenha ignorado a dimensão pública do réu. A chance é de aumentar a pena”, afirma o jurista, que se debruçou na análise das 218 páginas da sentença. “É muito bem estruturada e fundamentada. Parece que foi escrita para ser lida até por quem não conhece de processo”, reforça.

-Cavalcanti afirma que a análise pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é a última possibilidade de haver novo exame das provas. “Há súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que esses tribunais não reexaminam provas. O último momento é em Porto Alegre (sede do TRF4), por isso o mais importante. E o tribunal de Porto Alegre costuma ser duro ao julgar”, afirma o jurista. Segundo ele, o TRF-4 manteve 94% das decisões de Moro na Lava-Jato.

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