Mediante decisão do governo do estado, transferido da 53ª CIPM / Mata de São João-BA, para a Ilha de Itaparica, o comte. TC Ricardo Freitas, vem desenvolvendo um brilhante trabalho na região! Meliantes foram inibidos da prática delituosa, visto a operacionalidade tática e destemida sob o seu comando, onde oficiais e toda a sua equipe de PMs, equalizam procedimentos , gerando resultado satisfatório a toda a comunidade.
Ainda em observação à Lei de Perturbação do Sossego:
“A qualquer horário do dia, a perturbação do sossego com limitação do sono e descanso das pessoas pode produzir reações de saúde física, psicológicas, prejuízos materiais e até morais”, observa o magistrado, acrescentando que “além das consequências penais, temos ainda as cíveis que podem ser de grande monta”.
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A futurologia está ligada às adivinhações com base em "leituras" de objetos variados (bola de cristal, cartas, conchas, palma da mão, etc) ou na interpretação de sonhos ditos premonitórios.
O futurismo, por sua vez, se baseia, exclusivamente, nas tendências e nos impactos gerados por variados segmentos. Nesse desenho de cenários, é necessária a utilização de modelos matemáticos e estatísticos.
A singularidade é um termo "emprestado" da Física pelo futurista Ray Kurzweil e se trata de uma analogia aos fenômenos singulares ocorridos nos buracos negros.
Vera Cruz (BA), 23 de junho de 2021.
Não mais aceitaremos ser tratados como se clandestinos fossemos; como forasteiros; aventureiros nem tão pouco nos cabe a acusação de querer erguer muros.
Nós todo tempo buscamos construir pontes. A singularidade não pode prosperar. Nos retiraram do PDDU sem ao menos ter a hombridade de nos convidar para discussão e construção de novos caminhos novas pontes.
Nós, loteamentos representamos ¼ do território ocupado do município. Somos dos maiores geradores de emprego e renda. Empregamos 10% da mão de obra formal local, segundo o IBGE. Pagamos uma média de R$ 1.500,00 de salário líquido aos nossos colaboradores. Geramos centenas de empregos indiretos através do comercio local; prestadores de serviços dos mais variados labores. Somos organizações sem fins lucrativos, portanto, toda a arrecadação é convertida em melhorias, investimentos, segurança e folha de pagamento de funcionários (este último representa cerca de 70% da despesa do nosso orçamento).
Somos uma das grandes locomotivas econômica no município. Das unidades habitacionais inseridas nos loteamentos vem uma das principais fonte de contribuição aos cofres públicos (prefeitura). Mantemos/financiamos a manutenção dos logradouros com recursos próprios (pavimentação, iluminação, limpeza de vias e praias, coletas internas de lixo, somos um grande cinturão no tocante a segurança pública), toda nossa estrutura é responsável por grande parte da valorização imobiliária. Ou seja, arcamos com grande parte dos serviços que deveriam ser prestados pelo poder público.
Temos uma lei federal que traz legitimidade à conversão da nossa figura jurídica no âmbito de arrecadação/cobrança da cota parte que cabe para cada unidade beneficiado pelos serviços prestados. Que a lei orgânica (anterior a 2017) do município seja atualizada de forma a contemplar as duas novas espécies de Condomínio (o de Lotes e o Urbano Simples) e de uma nova espécie de loteamento (o loteamento condominial), conforme lei federal nº 13.465/2017. “Realidade a exigir novas espécies de condomínio diante do fenômeno do loteamento Fechado.
O Direito nasce dos fatos, diziam os romanos (Facto Jus Oritur).
A realidade fática é que impulsiona o Direito. E, para lembrar o jurista francês George Ripert, “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito”.
Anderson Anjos
Publicado por Mauricio Vergne / Blog da Ilha
Em recente entrevista a um veículo de informação local, onde a responsável pela entrevista, não buscou o cuidado a uma imparcialidade na questão, alguns vereadores mostraram-se indignados à suspensão de uma audiência pública, onde a questão a ser abordada seria o PDDU do município de Vera Cruz-BA.
A referida audiência "pública", seria realizada com apenas 20 participantes, onde buscaram justificar ser o limite suportado pela plataforma virtual, não foi divulgada como deveria ter sido, seria realizada às vésperas do São João, a toque de caixa e representantes de Associações de Moradores de Vera Cruz-BA, de forma clara, seriam colocados lado de fora deste evento...
A situação das Associações de Moradores em Vera Cruz, onde já há muito deveriam ter sido transformadas em Loteamentos Condominiais, visto a total independência junto ao município, no que diz respeito à manutenção e segurança nestes locais, onde a prefeitura não adentra, sequer para trocar uma lâmpada de poste, vem se arrastando e estando refém a uma "Lei Orgânica Municipal".
A resistência de alguns edis em criar as devidas alterações nesta "Lei Orgânica", onde estas Associações de Moradores, venham a ser condomínios de fato e de direito, causa perplexidade a moradores e proprietários de unidades nestes "Condomínios", pagadores de taxas e impostos ao município, além de serem geradores de empregos a "nativos" .
Em recente liminar, o advogado Evandro Nascimento, representante de boa parte destas Associações, requer não apenas a suspensão na realização da obscura audiência "pública", mas fazer constar a pauta na audiência a ser realizada, da alteração da Lei Orgânica Municipal, com vistas à adequação das Associações de Moradores a Condomínios.
A Associação de Moradores e Proprietários do Loteamento Praia dos Orixás (Condomínio Orixás), não fez a adesão ao recente movimento das Associações , por nenhuma outra razão, a não ser a de já havermos ingressado na Prefeitura de Vera Cruz-BA, em 20/11/2019, sob protocolo número 4985 e insistiremos neste documento, onde solicitamos a alteração da Lei Orgânica, a sermos considerados legalmente Condomínio, onde todo procedimento necessário junto ao cartório foi efetivado... Até a data de hoje, 23/06/2021, não obtivemos qualquer resposta ou atenção da atual gestão.
Quanto ao posicionamento de alguns vereadores, onde aparentemente, buscam colocar nativos contra condomínios, faço ressaltar a vergonhosa possível articulação a uma captação de votos da população local, onde estes edis, demonstram interpretar que, condomínios não são geradores de votos, portanto devem ser ignorados...Mais um equívoco, onde se acomoda a política acima da realidade e procedimentos desta natureza, culmina em situações onde moradores e proprietários de unidades residenciais nestes locais, chegam a ser intitulados "forasteiros"...Por favor, não fomentem isso, senhores vereadores! A coerência e responsabilidade nas atitudes dos senhores, também será apreciada e admirada pelos seus eleitores.
Aguardaremos a próxima data a uma nova audiência pública, e que seja realizada com total isenção a interesses escusos, primando pelo bem comum e a uma nova realidade à Ilha de Itaparica, no seu todo.
Creditamos ao advogado Evandro Nascimento, a devida participação na referida audiência, como representante não apenas das Associações, que aderiram aos seus cuidados em documento, mas às demais Associações de Moradores de Vera Cruz, onde acredito ser do interesse de todos a regularização do que já se aplica de fato.
Mauricio Vergne / Condomínio Orixás
Me arrependo imensamente da compra, pois além de ser um aparelho caro, não presta!
A Motorola tinha um nome a zelar...No passado, pois hoje caiu no descrédito em produzir o que não presta.
Mauricio Vergne / Cidadão
